Termos e Condições

1. Identificação da Empresa
O website armeios.pt é propriedade de ARMEIOS INSUFLAVEIS PUBLICITARIOS LDA, com sede em RUA ESTADO DA INDIA 6 A B, 2685-048 SACAVÉM, PORTUGAL, registada sob o NIF 502863544
Contacto: contacto@armeios.pt | Tel: +351 219 403 555

2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e a compra de produtos da ARMEIOS INSUFLAVEIS PUBLICITARIOS LDA, nomeadamente insufláveis de produção própria e dispositivos publicitários de vários tipos.

3. Utilização do Website
– O utilizador compromete-se a usar o site apenas para fins legais.
– É proibido uso fraudulento ou que cause prejuízo à ARMEIOS INSUFLAVEIS PUBLICITARIOS LDA.

4. Produtos e Preços
– Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.
– Podem ocorrer erros de preço ou descrição; em caso disso, o cliente será informado.

5. Encomendas e Pagamento
– As encomendas são feitas online em armeios.pt.
– Só serão processadas após confirmação de pagamento.

6. Entregas
– Envio para Portugal Continental (condições para ilhas sob consulta).
– Custos e prazos comunicados antes da conclusão da compra.

7. Trocas, Devoluções e Direito de Livre Resolução
– Direito de devolução em 14 dias após receção.
– Exceções: produtos personalizados e artigos usados/danificados não podem ser devolvidos.

8. Garantia e Responsabilidade
– Produtos com garantia legal de conformidade.
– A ARMEIOS INSUFLAVEIS PUBLICITARIOS LDA não se responsabiliza por uso incorreto.

9. Proteção de Dados
Os dados pessoais são tratados de acordo com a Política de Privacidade.

10. Alterações
A ARMEIOS INSUFLAVEIS PUBLICITARIOS LDA pode alterar os Termos e Condições sem aviso prévio.

11. Lei Aplicável
Aplica-se a lei portuguesa. O foro competente é o da sede da empresa.